Desembargador acata recurso do Sport e proíbe buzina em final contra o Salgueiro

Neste momento, a entrada de buzinas e cornetas no estádio Cornélio de Barros, lugar da final do Campeonato Pernambucano, está proibida. Na tarde desta terça-feira, o desembargador José Fernandes de Lemos atendeu ao requerimento do Sport e concedeu a antecipação de tutela do pedido formulado pelo clube rubro-negro pela proibição dos instrumentos nos jogos entre Sport e Salgueiro disputados em Pernambuco.

A decisão foi publicada às 16h50. Nela, o desembargador decide pela proibição da “entrada nas dependências do Estádio Cornélio de Barros, bem como em outras localidades onde sejam realizadas partidas de futebol entre Sport Club do Recife e o Salgueiro Atlético Clube, de integrantes do clube e torcedores portando qualquer tipo de corneta/buzina nas dimensões e potência sonora informados, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso descumprimento.”

Lemos detalhou a base da solicitação do Sport. As alegações rubro-negras vão além do prejuízo na comunicação entre o técnico e os atletas, como havia alegado o clube da capital. Na ação, o Sport alude que os objetos comprometem a segurança no ambiente. “Em todos os jogos da agravada (Salgueiro) há a presença de indivíduos com instrumentos sonoros/buzinas que interferem o bom convívio nas arquibancadas de futebol, posto que os objetos possuem um formato intimidador e capacidade sonora elevada, proporcionando um ambiente de insegurança e interferindo no resultado da partida”, relata o desembargador, referindo-se aos argumentos utilizados pelo Sport.

E continua: “Alega (o Sport) que as atitudes dos torcedores do Salgueiro Atlético Clube impossibilitam a comunicação entre os atletas e os profissionais presentes no evento esportivo. Argumenta que a utilização de buzinas/cornetas incitam à violência, provocando um clima de rivalidade excessiva, gerando nervosismo dentre os presentes ao evento esportivo. Assevera (o Sport) que é preciso zelar pela segurança do público que frequenta os eventos esportivo, sendo indiscutível o direito à segurança, que é de responsabilidade do clube mandante do jogo.”

A decisão

Com base nisso, o desembargador decidiu então pela proibição das buzinas e cornetas, modificando a decisão do juízo de primeira instância, que havia negado a tutela antecipada com base no princípio constitucional da Liberdade de Expressão. Nesse sentido, pontuou o desembargador:

“Ora, em que pese o torcedor ser livre para expressar seu apoio ao time, tal liberdade não pode ultrapassar os limites ao ponto de causar irritabilidade aos demais integrantes da partida, provocando violência no estádio e, por conseguinte, insegurança para todos, em detrimento de um ambiente saudável ao lazer.” Argumentou ainda que o “uso de objetos sonoros pelos torcedores do Salgueiro Atlético Clube são capazes de incitar à violência, atrapalhando os atletas e a comissão técnica.”

Lemos utilizou como base jurídica o Artigo 13-A do Estatuto do Torcedor. Diz o texto legal:

 

“São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei:

(…)

II – não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

(…)

VIII – não incitar e não praticar atos de violência no estádio, qualquer que seja a sua natureza; e  (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

Salgueiro

Advogado do Salgueiro, Diego Patryck de Alencar Carvalho informou que o clube ainda não foi notificado da decisão desta terça-feira. Somente após isso, vai se reunir com a diretoria do Caracará para decidir o que será feito. “Por enquanto, tendo em vista, pelo menos a meu conhecimento, que a gente não foi noticado da decisão, a gente não vai se pronunciar”, destacou.

Ele, entretanto, questionou de imediato as alegações rubro-negras de que a presença dos instrumentos colocam em risco a segurança dos torcedores e estariam motivando episódios de agressões e insultos no estádio, e sinalizou que a tendência será o clube sertanejo recorrer.



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